ProAC Abre Inscrições para o Edital - SARAUS CULTURAIS - As Inscrições Podem ser Realizadas até 02 de Outubro

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de SARAUS CULTURAIS para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de  19  de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data Inicial: 19/08/2013
Data Final: 02/10/2013
Edital ProAC nº 34/2013 -

Fonte - SeC de São Paulo

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