A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de FESTIVAIS DE ARTES para apoio cultural.
As inscrições podem ser realizadas por Correio via Sedex no período de 06/05/2013 a 19/06/2013
Os prêmios serão divididos em 04 (quatro) módulos:
Módulo 01: Seleção de 10 (dez) projetos de festivais com prêmio de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.
Módulo 02: Seleção de 5 (cinco) projetos de festivais INÉDITOS com prêmio de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.
Módulo 03: Seleção de 20 (vinte) projetos de festivais com prêmio de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) cada.
Módulo 04: Seleção de 5 (cinco) projetos de festivais com prêmio de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) cada.
Na elaboração do projeto deverá o proponente adotar como contrapartida:
a) atividades oferecidas gratuitamente ou a preços populares de até R$ 10,00 (dez reais), o ingresso individual, observada a legislação federal, estadual e municipal, que dispõe sobre a meia-entrada em estabelecimentos, eventos e/ou espetáculos de natureza artística, cultural, esportiva ou de lazer;
b) medidas que promovam acesso e fruição de bens, produtos e serviços culturais produzidos pelo projeto desenvolvidas ao longo de sua realização a camadas da população menos assistidas ou excluídas do exercício de seus direitos culturais por sua condição socioeconômica, etnia, deficiência, gênero, faixa etária, domicílio, ocupação, para cumprimento do disposto no art. 215 da Constituição Federal e
c) medidas de acessibilidade que objetivem priorizar ou facilitar o livre acesso de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de modo a possibilitar-lhes o pleno exercício de seus direitos culturais, com ênfase em medidas de acessibilidade comunicacional (sem barreiras na comunicação interpessoal, escrita e virtual).
Fonte: PROAC - Sec de Cultura de São Paulo
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Secretaria da Cultura lança o primeiro edital do ProAC em 2013: apoio a festivais de artes
Os produtores culturais de São Paulo já podem se preparar para concorrer aos editais do ProAC, programa de incentivo à cultura do Governo do Estado de São Paulo. Isso porque a Secretaria de Estado da Cultura deu início ao lançamento dos editais de 2013 nesta semana – com orçamento total de R$ 30 milhões para o ano. O primeiro concurso lançado foi o de festivais de artes, que conta com R$ 3,55 milhões para apoio à realização deste tipo de evento em todo o estado de São Paulo. As inscrições ficam abertas até o dia 19 de junho.
Uma série de festivais da capital e do interior são promovidos com apoio do ProAC Editais. É o caso dos eventos “8ª Visões Urbanas – Festival Internacional de Dança em Paisagens Urbanas”, “VII Mostra Cultural de Paraisópolis” e do “4º Festival de Teatro de Ribeirão Preto”, ambos selecionados pelo programa em 2012.
Neste ano, serão selecionados 40 projetos – sete a mais do que em 2012. Outra mudança, é que os produtores poderão propor a realização de eventos inéditos, sem a necessidade de comprovar a realização de edições anteriores. Caberá aos artistas e companhias selecionados a realização de uma contrapartida, que pode ser a disponibilização de entradas gratuitas ou a venda de ingressos a preços populares.
Outra novidade é que a partir deste ano as contrapartidas também deverão incluir a implantação de medidas de acessibilidade. O objetivo é democratizar o acesso às produções culturais, tornando os espaços adequados para a visitação de idosos e de pessoas com mobilidade reduzida. A adaptação do conteúdo faz parte desse conceito, sendo que deverão ser implantados recursos como legendagem, audiodescrição e/ou libras para tornar os espetáculos acessíveis, também, a pessoas com deficiência visual e auditiva.
Para a participação no edital, os interessados deverão escolher entre os quatro módulos propostos: o primeiro, destinado a dez projetos de festival, com prêmio individual de R$ 50 mil; outro, exclusivo para a realização de cinco eventos inéditos, com apoio de R$ 50 mil para cada vencedor; o terceiro irá contemplar 20 projetos, com prêmio de R$ 90 mil para cada e, por último, um módulo dedicado a cinco festivais de grande porte, com investimento de R$ 200 mil por evento. Caberá aos proponentes avaliarem em qual das categorias o projeto se encaixa, levando em consideração o orçamento apresentado.
A seleção dos projetos será feita por uma comissão de avaliação composta por especialistas do segmento. Os resultados deverão ser anunciados ainda neste ano e contarão com, no mínimo, dez trabalhos propostos por artistas e/ou produtores culturais de cidades do interior e litoral do Estado.
O edital completo está disponível para download no site da Secretaria de Estado da Cultura: www.cultura.sp.gov.br.
ProAC Editais
Em 2013, o ProAC Editais recebeu suplementação de 20% em seu orçamento, equivalente a R$ 5 milhões. Com este acréscimo, o programa deve atender cerca de 400 projetos em todo o estado de São Paulo, em diversas expressões artísticas.
Fonte: Assessoria de imprensa - SEC
Data: 08/05/2013
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