Consulta pública da Minuta dos Editais de Incentivo à produção cultural
A SMC disponibiliza aos produtores culturais e contribuintes incentivadores, a Minuta dos Editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de 2013 e a Minuta da Resolução de Prestação de Contas (produtores culturais), para consulta pública.
Serão analisadas as sugestões enviadas até o dia 23 de abril, terça-feira, para o e-mail: ccarioca@pcrj.rj.gov.br
Minuta do Edital Contribuinte Incentivador
Minuta do Edital Produtor Cultural
Minuta da Resolução Prestação de Contas e anexos
Arquivos:
» Minuta do Edital ISS - Contribuinte Incentivador - 201 kb
» Minuta do Edital ISS - Produtor Cultural - 209 kb
» Minuta do Edital ISS - Prestação de Contas e anexos - 721 kb
Fonte: SMC - Rio de Janeiro
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